O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, portaria normativa que institui a prova nacional de concurso para o ingresso na carreira docente, que será realizada uma vez por ano, de forma descentralizada, em todas as unidades da Federação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será o responsável pela coordenação e aplicação da prova, prevista para 2012.

A participação do professor é voluntária. O uso dos resultados para seleção de docentes pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal se dará por adesão ao exame. A realização da prova nacional tem uma série de objetivos. Entre eles, subsidiar as redes públicas de educação na realização de concurso para admissão de docentes e conferir parâmetros de auto-avaliação aos participantes.

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